O Programa de Português Língua Segunda (L2), homologado por despacho da Ministra da Educação, de 15 de Fevereiro de 2011, destina-se a alunos surdos gestuantes que frequentam as Escolas de Referência de Ensino Bilingue para Alunos Surdos e está organizado por níveis e ciclos de ensino, desde o 1º ciclo do ensino básico até ao 12º ano do nível secundário de educação.
O Despacho n.º 7158/2011, de 11 de Maio, estabelece o calendário de entrada em vigor e a carga horária da disciplina de Português Língua Segunda (L2) para Alunos Surdos.